Home- busca: Julgada Improcedente
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:30
MPF/SP quer impedir construção de terminal portuário que ameaça santuário ecológico em Santos
Local recebe aves migratórias vindas de todo o Continente Americano
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:35
Modelo de ação confessória
Ação confessória
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:30
Modelo de ação de sonegados
Ação de sonegados
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:50
Pedido de vista interrompe julgamento sobre divisão de prêmio de loteria entre patrão e empregado
O empregador e um ex-funcionário disputam prêmio de R$ 27,8 milhões, sorteado pela Mega-Sena em 2007. O primeiro teria feito a aposta a partir de números fornecidos pelo segundo
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:03
Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais
Segundo o ministro, o direito da vítima de exercer o papel de assistente de acusação foi processualmente negado por ?exclusiva omissão? do magistrado de 1ª instância da causa
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:49
Justiça paulista julgará novamente pedido de indenização de ex-controladores do Banco Noroeste
O banco acusa os auditores de imperícia, negligência e imprudência, pois não teriam detectado desfalque de US$ 242 milhões em suas demonstrações financeiras
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:34
Liberada a credor penhora com garantia real
A relatora acrescentou que o Banco Rural S/A possui em seu favor escritura pública de confissão de dívida, com constituição de garantia hipotecária, cuja inscrição é anterior à penhora na execução fiscal
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:56
TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero
O magistrado esclareceu que, ao entregar uma cópia do CD ao superintendente, o reclamante não realizou a doação da música, nos termos do parágrafo único do artigo 541 do CPC, como pretende fazer crer a empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:43
Abalo psíquico. Transtorno que foge da normalidade. Dever de indenizar.
Tentativa de arrombamento em empresa de segurança e guarda de valores. Utilização de explosivos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:33
TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian
Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:54
Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R$ 19 mil ao Banco do Brasil; ajuização de ação recisória teria provocado recurso do banco
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:53
Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser
A SDI-1 excluiu a incidência de correção monetária sobre os valores devidos pelo empregado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:18
É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge
Em favor de ex-cônjuge que, embora não tenha exercido atividade remunerada durante a constância do casamento, detém idade e condições para o trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:56
Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades
TRT-PR realiza Semana da Conciliação.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:27
Pré-julgamento: um pecado mortal!
O pré-julgamento é uma das atitudes mais perniciosas que o ser humano eventualmente possa ter, pois antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Bloqueio de cartão de crédito.
ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:05
Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV
A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. Embargos de declaração. Intempestividade. Inadmissibilidade. Ré revel. Sentença proferida depois.
Reconhecimento de tempestividade dos embargos declaratórios. Necessidade de seu exame pelo juiz da causa. Agravo provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Consórcio.
Desistência do consorciado. Devolução das parcelas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:31
Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal
Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).
